https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531718 Atos do MMULHERES publicados no Diário Oficial da União Fri, 05 Jun 2026 00:03:25 GMT 2026-06-05T00:03:25Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533548 Title: "Portaria MMULHERES Nº 371, DE 23 DE MAIO DE 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Ficam estabelecidos os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse operacionalizados e cadastrados no Tranferegov.br e apresentadas até 30 de junho de 2023. Tue, 27 May 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533548 2025-05-27T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533543 Title: "PORTARIA GM/MMULHERES Nº 372, DE 23 DE MAIO 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério das Mulheres. Mon, 26 May 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533543 2025-05-26T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533449 Title: "Portaria GM/MMULHERES Nº 72, DE 5 DE maio DE 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Institui, no âmbito do Ministério das Mulheres, a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Projeto da Casa da Mulher Indígena (CAMI), e dá outras providências. Tue, 06 May 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533449 2025-05-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533422 Title: "PORTARIA GM /MMULHERES Nº 66, DE 25 DE ABRIL DE 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Mon, 28 Apr 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533422 2025-04-28T00:00:00Z