https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532405 Atos do MDHC publicados no Diário Oficial da União Thu, 04 Jun 2026 22:50:22 GMT 2026-06-04T22:50:22Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534029 Title: "PORTARIA Nº 1.946, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: Desprove o recurso interposto por ANTONIO PEREIRA LOPES, inscrito no CPF sob o nº XXX.576.902-XX, e ratificar a Portaria nº 640, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 52, Seção 1, pág. 64, de 17 de março de 2020. Thu, 06 Nov 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534029 2025-11-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534028 Title: "PORTARIA Nº 1.943, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: Retifica a Portaria nº 255, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 1, pág. 30, de 16 de abril de 2015, para ratificar a condição de anistiado político de VALTER XAVIER MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº XXX.901.397-XX, e revisar o valor da reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, para R$ 4.637,82 (quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), equivalente à remuneração atualizada do cargo de Agente de Correios, considerando a evolução funcional e as vantagens da categoria. Thu, 06 Nov 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534028 2025-11-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534027 Title: "PORTARIA Nº 1.979, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: DEFERIE a P. A., Processo nº 00135.204906/2025-32, recebido neste Ministério em 13/02/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial. Thu, 06 Nov 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534027 2025-11-06T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533993 Title: "PORTARIA Nº 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: Retifica a Portaria nº 1.355, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 1, pág. 53, de 8 de outubro de 2024, para ratificar a condição de anistiado político de JOSÉ SEVERO DA PAZ post mortem, filho de ELOZA ROSÁLIA DA PAZ, assegurando a graduação de Segundo-Sargento. Thu, 30 Oct 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533993 2025-10-30T00:00:00Z