https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532409 Atos do MPA publicados no Diário Oficial da União Thu, 28 May 2026 19:35:45 GMT 2026-05-28T19:35:45Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533985 Title: "PORTARIA Nº 619, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério de Portos e Aeroportos Abstract: Fica efetivada, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, a permuta de uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos, da Secretaria Executiva, por um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Chefe de Gabinete, da Secretaria Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos. Wed, 29 Oct 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533985 2025-10-29T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533953 Title: "PORTARIA Nº 613, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério de Portos e Aeroportos Abstract: Define critérios para dispensa da obrigatoriedade de certificado de operador portuário para a operação de passageiros/hóspedes no Porto de Outeiro, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas - COP30. Thu, 23 Oct 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533953 2025-10-23T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533926 Title: "PORTARIA Nº 580, DE 10 DE OUTUBROO DE 2025 " Authors: Ministério de Portos e Aeroportos Abstract: Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério de Portos e Aeroportos, para o ciclo de 1 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Fri, 17 Oct 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533926 2025-10-17T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533898 Title: "PORTARIA Nº 571, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério de Portos e Aeroportos Editors: Secretaria Executiva Abstract: Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de Reestruturação Rodoferroviária da Região Leste do Porto de Paranaguá, proposto pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Mon, 13 Oct 2025 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533898 2025-10-13T00:00:00Z