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    <title>DSpace Collection:</title>
    <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/123</link>
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    <pubDate>Thu, 04 Jun 2026 20:18:04 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-06-04T20:18:04Z</dc:date>
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      <title>Avaliação do Plano Plurianual no período 1993/94</title>
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      <description>Title: Avaliação do Plano Plurianual no período 1993/94
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Avaliação
Abstract: Atende tal requisito legal e elabora a avaliação do Plano Plurianual no período 1993/94. É composto de resumo do Plano, de análise do período de transformações que recedeu o início de sua execução e do novo contexto político, institucional e econômico vigente no biênio 1993/94.
Description: Conteúdo parcial: Introdução -- Resumo do Plano Plurianual 1993/95 -- Contexto político, institucional e econômico -- Principais realizações -- Conclusão.</description>
      <pubDate>Tue, 15 Aug 1995 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>1995-08-15T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Lei n. 8.173, de 30 de janeiro de 1991</title>
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      <description>Title: Lei n. 8.173, de 30 de janeiro de 1991
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Abstract: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o qüinqüênio 1991/1995.</description>
      <pubDate>Thu, 31 Jan 1991 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>1991-01-31T00:00:00Z</dc:date>
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