DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/152 Thu, 04 Jun 2026 21:15:33 GMT 2026-06-04T21:15:33Z Lei n. 12.352, de 28 de dezembro de 2010 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/148 Title: Lei n. 12.352, de 28 de dezembro de 2010 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera o Anexo I da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008-2011. Wed, 29 Dec 2010 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/148 2010-12-29T00:00:00Z Decreto n. 6.601, de 10 de outubro de 2008 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/145 Title: Decreto n. 6.601, de 10 de outubro de 2008 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas Mon, 13 Oct 2008 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/145 2008-10-13T00:00:00Z Lei n. 11.653, de 7 de abril de 2008 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/144 Title: Lei n. 11.653, de 7 de abril de 2008 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/ Tue, 08 Apr 2008 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/144 2008-04-08T00:00:00Z Lei n. 11.973, de 6 de julho de 2009 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/137 Title: Lei n. 11.973, de 6 de julho de 2009 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011. Tue, 07 Jul 2009 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/137 2009-07-07T00:00:00Z