DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/153 Thu, 04 Jun 2026 20:17:38 GMT 2026-06-04T20:17:38Z Lei n. 11.044, de 24 de dezembro de 2004 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/193 Title: Lei n. 11.044, de 24 de dezembro de 2004 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei n. 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. Fri, 24 Dec 2004 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/193 2004-12-24T00:00:00Z Decreto n. 5.233, de 6 de outubro de 2004 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/179 Title: Decreto n. 5.233, de 6 de outubro de 2004 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004- 2007 e de seus Programas e dá outras providências. Thu, 07 Oct 2004 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/179 2004-10-07T00:00:00Z Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/178 Title: Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Altera a Lei n. 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. Thu, 06 Jul 2006 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/178 2006-07-06T00:00:00Z Portaria n. 198, de 18 de julho de 2005 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/177 Title: Portaria n. 198, de 18 de julho de 2005 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho das ações do Plano Plurianual, no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan. Tue, 19 Jul 2005 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/177 2005-07-19T00:00:00Z