DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/35 Thu, 04 Jun 2026 22:57:53 GMT 2026-06-04T22:57:53Z Decreto-Lei n. 243, de 28 de fevereiro de 1967 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/204 Title: Decreto-Lei n. 243, de 28 de fevereiro de 1967 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências. Tue, 28 Feb 1967 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/204 1967-02-28T00:00:00Z Decreto n. 89.817, de 20 de junho de 1984 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/203 Title: Decreto n. 89.817, de 20 de junho de 1984 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional Wed, 20 Jun 1984 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/203 1984-06-20T00:00:00Z Decreto de 1º de agosto de 2008 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/42 Title: Decreto de 1º de agosto de 2008 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, e dá outras providências. Mon, 04 Aug 2008 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/42 2008-08-04T00:00:00Z Decreto n. 6.666, de 27 de novembro 2008 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/39 Title: Decreto n. 6.666, de 27 de novembro 2008 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, e dá outras providências. Thu, 27 Nov 2008 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/39 2008-11-27T00:00:00Z