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    <title>DSpace Collection:</title>
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    <pubDate>Sat, 04 Apr 2026 10:30:07 GMT</pubDate>
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      <title>Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009)</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/579</link>
      <description>Title: Relatório de avaliação do quinto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009)
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União</description>
      <pubDate>Sun, 01 Nov 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2009-11-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009)</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/577</link>
      <description>Title: Relatório de avaliação do quarto bimestre de 2009 (Art. 71 da Lei no 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009)
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União</description>
      <pubDate>Tue, 01 Sep 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2009-09-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Relatório de avaliação do terceiro bimestre de 2009 ((Art. 71 da Lei n o 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009)</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/574</link>
      <description>Title: Relatório de avaliação do terceiro bimestre de 2009 ((Art. 71 da Lei n o 11.768, de 14 de Agosto de 2008, LDO-2009)
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: Documento a ser encaminhado à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1 o , da Constituição, e aos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União</description>
      <pubDate>Wed, 01 Jul 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2009-07-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/561</link>
      <description>Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)</description>
      <pubDate>Fri, 01 May 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/561</guid>
      <dc:date>2009-05-01T00:00:00Z</dc:date>
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