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    <title>DSpace Collection:</title>
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    <pubDate>Thu, 04 Jun 2026 20:18:03 GMT</pubDate>
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      <title>Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 8° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/567</link>
      <description>Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 8° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: 1° Bimestre</description>
      <pubDate>Tue, 01 Mar 2005 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2005-03-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/566</link>
      <description>Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: 2° Bimestre</description>
      <pubDate>Sun, 01 May 2005 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2005-05-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo e judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/565</link>
      <description>Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo e judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: 3° Bimestre</description>
      <pubDate>Fri, 01 Jul 2005 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2005-07-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005</title>
      <link>https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/564</link>
      <description>Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Description: 4° Bimestre</description>
      <pubDate>Thu, 01 Sep 2005 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2005-09-01T00:00:00Z</dc:date>
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