DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/391 Thu, 04 Jun 2026 22:38:23 GMT 2026-06-04T22:38:23Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/562 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 1° Bimestre Mon, 01 Mar 2004 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/562 2004-03-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/554 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 2° Bismestre Sat, 01 May 2004 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/554 2004-05-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/553 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 3° Bimestre Thu, 01 Jul 2004 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/553 2004-07-01T00:00:00Z Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/552 Title: Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Description: 4° Bimestre Wed, 01 Sep 2004 00:00:00 GMT https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/552 2004-09-01T00:00:00Z