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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2023-10-02T12:50:01Z-
dc.date.available2023-10-02T12:50:01Z-
dc.date.issued2023-04-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/se/mgi-n-1.411-de-10-de-abril-de-2023-480541237pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529974-
dc.description.abstractAutoriza o Município de Santana do São Francisco, Estado de Sergipe, a executar obras de urbanização da orla fluvial (TRECHO 2-A), no imóvel situado à Avenida Beira Rio, S/N, Bairro Centro, conforme Projetos, Autorizações e Licenças acostadas ao processo nº 19739.115884/2023-02,pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 73pt_BR
dc.subjectObras de ubanizaçãopt_BR
dc.titlePortaria SPU/SE/MGI nº 1.411, de 10 de abril de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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