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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/530008| Title: | Portaria SPU/MGI nº 2.369, de 26 de maio de 2023 |
| Authors: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União |
| Keywords: | Alienação onerosa |
| Issue Date: | 26-May-2023 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 55 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.369-de-26-de-maio-de-2023-486248855 |
| Abstract: | Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo a realizar os procedimentos para alienação onerosa, mediante permuta, do bem a seguir discriminado, nos termos das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.636, de 15 de maio de 1998, observando-se, no que couber, o disposto na Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e nas demais normas aplicáveis. |
| URI: | http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/530008 |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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| PORTARIA SPU_MGI Nº 2.369, DE 26 DE MAIO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 2.369, DE 26 DE MAIO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 117.68 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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