Portaria SPU-SP/MGI nº 2.341, de 24 de maio de 2023

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2023-10-02T14:16:12Z	-
dc.date.available	2023-10-02T14:16:12Z	-
dc.date.issued	2023-05-24	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-sp/mgi-n-2.341-de-24-de-maio-de-2023-486565421	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/530012	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Santos a efetuar obras de remodelação das áreas públicas do Emissário Submarino de Santos, em áreas de domínio da União, terrenos de marinha e acrescido, no município de Santos, incluídas no Termo de Adesão à Gestão da Orla, conforme plantas presentes no processo administrativo 10154.144127/2020-91.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 30/05/2023 \| Edição: 102 \| Seção: 1 \| Página: 42	pt_BR
dc.subject	Obras de remodelação	pt_BR
dc.title	Portaria SPU-SP/MGI nº 2.341, de 24 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU-SP_MGI Nº 2.341, DE 24 DE MAIO DE 2023 - PORTARIA SPU-SP_MGI Nº 2.341, DE 24 DE MAIO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		113.32 kB	Adobe PDF	View/Open