Portaria SPU-BA /MGI nº 3.944, de 24 de julho de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/530314

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.date.accessioned	2024-01-04T12:07:12Z	-
dc.date.available	2024-01-04T12:07:12Z	-
dc.date.issued	2023-07-28	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-ba-/mgi-n-3.944-de-24-de-julho-de-2023-499295171	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/530314	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Salvador/BA, inscrito no CNPJ sob o nº *. 27.801/0001-**, a executar obras, em áreas de domínio da União, para requalificação Urbana da Orla de Jaguaribe, município de Salvador/BA, conforme documentos constantes no bojo do processo administrativo eletrônico nº 19739.130680/2023-93.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 28/07/2023 \| Edição: 143 \| Seção: 1 \| Página: 49	pt_BR
dc.subject	Obras	pt_BR
dc.title	Portaria SPU-BA /MGI nº 3.944, de 24 de julho de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA SPU-BA _MGI Nº 3.944, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PORTARIA SPU-BA _MGI Nº 3.944, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		330.21 kB	Adobe PDF	View/Open