Portaria SPU/SC-SPU-MGI nº 4.753, de 21 de agosto de 2023

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-01-09T13:33:21Z	-
dc.date.available	2024-01-09T13:33:21Z	-
dc.date.issued	2023-08-24	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/sc-spu-mgi-n-4.753-de-21-de-agosto-de-2023-505120994	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/530441	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Balneário Camboriú/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *.02.285/0001-**, a realizar as obras de ampliação do calçadão sobre faixa de areia com área de 3.842,342m² e de melhoria dos equipamentos urbanos situados na Praia Central, no âmbito do "Projeto da Reurbanização da Orla de Balneário Camboriú - Etapa 1", entre a Rua 4400 e a Rua 4600, abrangendo parte da Avenida Atlântica.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 24/08/2023 \| Edição: 162 \| Seção: 1 \| Página: 36	pt_BR
dc.subject	Obras	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/SC-SPU-MGI nº 4.753, de 21 de agosto de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_SC-SPU-MGI Nº 4.753, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA SPU_SC-SPU-MGI Nº 4.753, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		181.85 kB	Adobe PDF	View/Open