PORTARIA SPU/MGI Nº 3.301, DE 14 DE MAIO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-05-21T15:52:43Z	-
dc.date.available	2024-05-21T15:52:43Z	-
dc.date.issued	2024-05-17	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-3.301-de-14-de-maio-de-2024-560162568	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531654	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de São Miguel do Gostoso/RN, cadastrado sob o CNPJ nº *.612.396/0001-**, a realizar obras de reurbanização da Orla da Praia de Tourinhos, São Miguel do Gostoso/RN, em área de domínio da União, conceituada como área de uso comum do povo, localizada no polígono do TAGP, totalizando 4.819,49 m², conforme Planta Caracterização (41318375) e Memorial Descritivo (41318408).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 17/05/2024 \| Edição: 95 \| Seção: 1 \| Página: 81	pt_BR
dc.subject	Obras de reurbanização	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 3.301, DE 14 DE MAIO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 3.301, DE 14 DE MAIO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 3.301, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		110.45 kB	Adobe PDF	View/Open