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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-06-04T20:39:41Z-
dc.date.available2024-06-04T20:39:41Z-
dc.date.issued2024-05-29-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/pa/mgi-n-3.518-de-22-de-maio-de-2024-562756332pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531734-
dc.description.abstractAutoriza o ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº **.*37.985/0001-**, a realizar obras e serviços de engenharia relativas a intervenções no sistema de esgotamento sanitário da área do complexo Ver-o-Peso, situado à margem da Baia do Guajará, na Boulevard Castilho França, bairro Campina (Centro Comercial), município de Belém, no estado do Pará, abrangendo uma área de 49.191,12 m².pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 29/05/2024 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 98pt_BR
dc.subjectObra sanitáriapt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/PA/MGI Nº 3.518, DE 22 DE MAIO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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