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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-06-04T20:47:28Z-
dc.date.available2024-06-04T20:47:28Z-
dc.date.issued2024-06-03-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-1.320-de-5-de-marco-de-2024-563091246pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531741-
dc.description.abstractCessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Campinas/SP, de imóvel de propriedade da União, situado na Rodovia Anhanguera, s/n, Km 100, sentido Interior/Capital, com área a ser cedida de 27.400,00m², objetivando à implantação do projeto denominado Centro de Integração Animal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 03/06/2024 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 39pt_BR
dc.subjectCessão de imóvelpt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/MGI Nº 1.320, DE 5 DE MARÇO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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