PORTARIA SPU/MGI Nº 4.330, DE 20 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-06-27T13:26:02Z	-
dc.date.available	2024-06-27T13:26:02Z	-
dc.date.issued	2024-06-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.330-de-20-de-junho-de-2024-567988603	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531883	-
dc.description.abstract	Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, e proteção ambiental de áreas de preservação permanente, o imóvel da União, classificado como próprio nacional, constituído de terreno oriundo da extinta RFFSA, NBP 3.107.014.000, localizado no bairro Jardim Europa, no município de Bauru, estado de São Paulo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/06/2024 \| Edição: 121 \| Seção: 1 \| Página: 34	pt_BR
dc.subject	Provisão habitacional e proteção ambiental de imóvel	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 4.330, DE 20 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.330, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.330, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		63.52 kB	Adobe PDF	View/Open