PORTARIA SPU/MGI Nº 4.335, DE 20 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-06-27T13:28:44Z	-
dc.date.available	2024-06-27T13:28:44Z	-
dc.date.issued	2024-06-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.335-de-20-de-junho-de-2024-567987258	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531885	-
dc.description.abstract	Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno situado na Estrada Búzios/Barra de Tabatinga s/nº, no lugar praia dos Búzios, com área de 1.438,61 m², sendo a área da União de 1.040,50 m², localizado no município de Nísia Floresta/RN e cadastrado sob o RIP 1763 0000267 68, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 31/08/2023, para Freddy Ponce, CPF 718. *.*- 22, pessoa física estrangeira de nacionalidade venezuelana.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/06/2024 \| Edição: 121 \| Seção: 1 \| Página: 34	pt_BR
dc.subject	Transferência de direito de ocupação de terreno	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 4.335, DE 20 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.335, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.335, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		60.06 kB	Adobe PDF	View/Open