PORTARIA SPU-CE/MGI Nº 4.374, DE 24 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-06-27T13:40:42Z	-
dc.date.available	2024-06-27T13:40:42Z	-
dc.date.issued	2024-06-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-ce/mgi-n-4.374-de-24-de-junho-de-2024-568008241	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531891	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Aquiraz/CE, cadastrado sob o CNPJ nº *33.185/0001-, a executar as obras necessárias para a implantação de drenagem pluvial com lançamento final por meio de um dissipador, no Bairro do Porto das Dunas, naquele Município, com área de 154,78 m², que encontram-se integralmente em área de domínio da União.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/06/2024 \| Edição: 121 \| Seção: 1 \| Página: 36	pt_BR
dc.subject	Obra drenagem pluvial	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU-CE/MGI Nº 4.374, DE 24 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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