PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 4.377, DE 24 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-06-27T13:42:27Z	-
dc.date.available	2024-06-27T13:42:27Z	-
dc.date.issued	2024-06-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-sc/mgi-n-4.377-de-24-de-junho-de-2024-568017349	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531893	-
dc.description.abstract	Autoriza o Município de Palhoça/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *.92.316/0001-**, a executar a obra emergencial para desassoreamento por dragagem do Rio Passa Vinte, localizado foz do Rio Passa Vinte, coordenadas E731352,3N6939394,6 na forma dos elementos constantes do Processo nº 14022.115988/2023-61, a qual se destina a mitigar e prevenir o transbordamento do rio, contemplando uma área de 20.852,28 m2.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/06/2024 \| Edição: 121 \| Seção: 1 \| Página: 36	pt_BR
dc.subject	Obra desassoreamento por dragagem	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU-SC/MGI Nº 4.377, DE 24 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU-SC_MGI Nº 4.377, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SPU-SC_MGI Nº 4.377, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		84.96 kB	Adobe PDF	View/Open