PORTARIA SPU/MGI Nº 4.588, DE 28 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-07-08T15:30:51Z	-
dc.date.available	2024-07-08T15:30:51Z	-
dc.date.issued	2024-07-02	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.588-de-28-de-junho-de-2024-569263438	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531943	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso Gratuito ao Município de Cabedelo-PB, do imóvel da União, com Área de terreno com 11.679,10 m² e benfeitorias que somam 3.407,32 m², localizado na Rua Solon de Lucena, nº 397, Ponta de Matos, Município de Cabedelo/PB.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 02/07/2024 \| Edição: 125 \| Seção: 1 \| Página: 165	pt_BR
dc.subject	Cessão de imóvel	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 4.588, DE 28 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.588, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.588, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		82.41 kB	Adobe PDF	View/Open