PORTARIA SPU/PB/MGI Nº 4.545, DE 2 DE JULHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-07-11T17:21:07Z	-
dc.date.available	2024-07-11T17:21:07Z	-
dc.date.issued	2024-07-10	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/pb/mgi-n-4.545-de-2-de-julho-de-2024-571160876	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532028	-
dc.description.abstract	Autorizar o Município de João Pessoa/PB, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *78.326/0001-, a executar obra de melhoria viária do acesso às praias do Sol e Barra de Gramame, no município de João Pessoa/PB, abrangendo o trecho entre a Rua Gutemberg de Souza (trecho E) e região de confrontação entre a Rua Francisca Edite Fernandes Moreira com rua Geovane de Souza Cavalcanti (trecho F), em área caracterizada como terreno de marinha e acrescido de marinha.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 10/07/2024 \| Edição: 131 \| Seção: 1 \| Página: 26	pt_BR
dc.subject	Obra pública	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/PB/MGI Nº 4.545, DE 2 DE JULHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_PB_MGI Nº 4.545, DE 2 DE JULHO DE 2024 - PORTARIA SPU_PB_MGI Nº 4.545, DE 2 DE JULHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		87.07 kB	Adobe PDF	View/Open