2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. PORTARIA SPU/MGI Nº 4.981, DE 15 DE JULHO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-07-19T12:12:24Z-
dc.date.available2024-07-19T12:12:24Z-
dc.date.issued2024-07-17-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.981-de-15-de-julho-de-2024-572634061pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532064-
dc.descriptionAltera o Artigo 1º, caput, da Portaria MP/SPU nº 3.444 de 29 de março de 2018.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Artigo 1º, caput, da Portaria MP/SPU nº 3.444 de 29 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2018, Seção I, fl. 81, que passa a vigorar com a seguinte redação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 36pt_BR
dc.subjectAlteração de portariapt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/MGI Nº 4.981, DE 15 DE JULHO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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