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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-07-19T12:16:38Z-
dc.date.available2024-07-19T12:16:38Z-
dc.date.issued2024-07-18-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/ms-n-4.674-de-3-de-julho-de-2024-572894337pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532067-
dc.descriptionRetifica a Portaria SPU/MGI nº 2.912, de 02 de maio de 2024.pt_BR
dc.description.abstractRetificação da Portaria SPU/MGI nº 2.912, de 02 de maio de 2024 publicada em 06 de maio de 2024, referente à recusa de doação de imóvel de propriedade do IBAMA à União, bem localizado à Rua Domingos Sahib, s/n, Corumbá/MS, com terreno e benfeitorias medindo, respectivamente, 875,82 m² e 377,17 m². A recusa se fundamenta nos motivos elencados no PARECER n. 00207/2017/COMAP/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 18/07/2024 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 40pt_BR
dc.subjectRetificação de portariapt_BR
dc.titlePORTARIA SPU/MS Nº 4.674, DE 3 DE JULHO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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