Portaria MGI-SPU-RN/MGI Nº 5.257, DE 29 DE julho DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-08-02T13:09:22Z	-
dc.date.available	2024-08-02T13:09:22Z	-
dc.date.issued	2024-07-31	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-spu-rn/mgi-n-5.257-de-29-de-julho-de-2024-575305332	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532080	-
dc.description.abstract	Autorizar o Município de Natal/RN, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *.49.310/0001-**, a executar a obra referente à alimentação artificial (engorda) da Praia de Ponta Negra, em Natal/RN, em área de uso comum do povo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 31/07/2024 \| Edição: 146 \| Seção: 1 \| Página: 63	pt_BR
dc.subject	Obra pública	pt_BR
dc.title	Portaria MGI-SPU-RN/MGI Nº 5.257, DE 29 DE julho DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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