2. Legislação
  3. Ministério da Fazenda (MF)
  4. PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional-
dc.date.accessioned2024-08-02T13:15:57Z-
dc.date.available2024-08-02T13:15:57Z-
dc.date.issued2024-07-23-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-stn/sof-n-16-de-18-de-julho-de-2024-573613140pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532083-
dc.descriptionAltera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 163, de 4 de maio de 2001.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 163, de 4 de maio de 2001 para inclusão de código de natureza da receita.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 23/07/2024 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 35pt_BR
dc.subjectAlteração de portariapt_BR
dc.titlePORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA CONUNTA STN_SOF_ME Nº 103, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - PORTARIA CONUNTA STN_SOF_ME Nº 103, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf2.2 MBAdobe PDFThumbnail
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