PORTARIA SPU/PB/MGI Nº 3.704, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-08-05T15:44:51Z	-
dc.date.available	2024-08-05T15:44:51Z	-
dc.date.issued	2024-07-02	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/pb/mgi-n-3.704-de-29-de-maio-de-2024-575991986	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532121	-
dc.description.abstract	Confirma a legalidade das obras efetivadas quando da urbanização de trecho da praia de Ponta de Campina compreendido entre a Marina Pier 34 e a interseção com a Rua da Enseada, no município de Cabedelo/PB, perfazendo uma área de 2.550,80m², de bem de uso comum do povo, localizada no Município de Cabedelo/PB, conforme Despacho de identificação e caracterização geoespacial das áreas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 02/08/2024 \| Edição: 148 \| Seção: 1 \| Página: 149	pt_BR
dc.subject	Obra pública	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/PB/MGI Nº 3.704, DE 29 DE MAIO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_PB_MGI Nº 3.704, DE 29 DE MAIO DE 2024 - PORTARIA SPU_PB_MGI Nº 3.704, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		67.13 kB	Adobe PDF	View/Open