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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532136Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
| dc.date.accessioned | 2024-08-08T15:14:19Z | - |
| dc.date.available | 2024-08-08T15:14:19Z | - |
| dc.date.issued | 2024-08-07 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/rs-n-2.903-de-2-de-maio-de-2024-576822653 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532136 | - |
| dc.description.abstract | Aceita a doação, com encargo, que faz o Município de Rosário do Sul, devidamente autorizado pela Lei nº 3.917, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 2711, no dia 19 de dezembro de 2019, do imóvel a seguir descrito: Uma fração de terreno com área superficial de 18.087,38m², localizado na Rua Alcides Sampaio, nº 133, zona urbana de Rosário do Sul, distante vinte e oito metros e cinquenta centímetros (28,50m) da esquina formada com a Rua José Bonifácio, com as seguintes medidas e confrontações: partindo da distância de vinte e oito metros e cinquenta centímetros (28,50m) da esquina da Rua José Bonifácio, sentido Oeste/Leste, numa extensão de setenta metros (70,00) faz frente com a rua Alcides Sampaio, flexionando no sentido norte/sul, em sessenta metros (60,00m) confronta-se com propriedade de Mário Ortiz de Vasconcellos, flexionando no sentido Oeste/Leste, em trinta e dois metros (32,00m), confrontando-se ainda com propriedade de Mário Ortiz de Vasconcellos; flexionado no sentido norte/sul com cem metros (100,00m), confrontando com o prolongamento da Rua Duque de Caixas, flexionando no sentido Leste/Oeste em cento e vinte e cinco metros e trinta centímetros (125,30m), com propriedade de Mário Ortiz de Vasconcelos, flexionando no sentido sul/norte em cento e vinte metros (120,00m), com propriedade de Mário Ortiz de Vasconcelos; flexionando no sentido Oeste/Leste, em vinte e seis metros e trinta centímetros (26,30), confrontando com propriedade de Mário Ortiz de Vasconcelos; flexionando no sentido Sul/norte em sessenta metros (60,00m) confrontando-se ainda com propriedade de Mário Ortiz de Vasconcelos encontrando o ponto inicial. Este imóvel encontra-se registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Rosário do Sul sob matrícula n° 14.104. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 07/08/2024 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 31 | pt_BR |
| dc.subject | Doação de imóvel | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA SPU/RS Nº 2.903, DE 2 DE MAIO DE 2024 | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA SPU_RS Nº 2.903, DE 2 DE MAIO DE 2024 - PORTARIA SPU_RS Nº 2.903, DE 2 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 64.84 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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