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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.date.accessioned2024-08-23T16:52:50Z-
dc.date.available2024-08-23T16:52:50Z-
dc.date.issued2024-08-14-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-5.127-de-13-de-agosto-de-2024-578207466pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532194-
dc.description.abstractEstabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 14/08/2024 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 107pt_BR
dc.subjectDiretrizes SIPECpt_BR
dc.titlePortaria MGI Nº 5.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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