Portaria SEST/MGI Nº 5.948, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais	-
dc.date.accessioned	2024-09-03T16:17:48Z	-
dc.date.available	2024-09-03T16:17:48Z	-
dc.date.issued	2024-08-27	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sest/mgi-n-5.948-de-26-de-agosto-de-2024-580640111	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532266	-
dc.description.abstract	Modifica, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, o identificador de Resultado Primário, aprovado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em favor da empresa estatal acima mencionada.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 27/08/2024 \| Edição: 165 \| Seção: 1 \| Página: 49	pt_BR
dc.subject	Alteração identificador de Resultado Primário	pt_BR
dc.title	Portaria SEST/MGI Nº 5.948, DE 26 DE AGOSTO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SEST_MGI Nº 5.948, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Portaria SEST_MGI Nº 5.948, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		122.84 kB	Adobe PDF	View/Open