Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532284
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Igualdade Racial-
dc.date.accessioned2024-09-04T16:28:41Z-
dc.date.available2024-09-04T16:28:41Z-
dc.date.issued2024-09-03-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-131-de-2-de-setembro-de-2024-582077987pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532284-
dc.description.abstractAdere aos termos da Instrução Normativa SSC/MGI nº 26, de 18 de agosto de 2023, que "dispõe sobre a gestão de bens móveis e de materiais de consumo administrativo no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos", em conformidade com o estabelecido em seu art. 102.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 63pt_BR
dc.subjectGestão de bens móveispt_BR
dc.titlePORTARIA Nº 131, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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