2. Legislação
  3. Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
  4. Portaria GM/MPI Nº 253, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2024-09-04T16:30:15Z-
dc.date.available2024-09-04T16:30:15Z-
dc.date.issued2024-09-03-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-253-de-30-de-agosto-de-2024-582075551pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532285-
dc.description.abstractProrroga as atividades e indica novos membros para o Gabinete de Crise, instituído por meio da Portaria GM/MPI nº 217/2023, para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá, localizado na região sul de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de propor ações e medidas de proteção.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 03/09/2024 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 84pt_BR
dc.subjectProrrogação de atividades Guarani Kaiowápt_BR
dc.titlePortaria GM/MPI Nº 253, DE 30 DE AGOSTO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA GAB_GM_MPI Nº 217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA GAB_GM_MPI Nº 217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf83.09 kBAdobe PDFThumbnail
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Portaria GM_MPI Nº 253, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Portaria GM_MPI Nº 253, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf58.58 kBAdobe PDFThumbnail
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