Portaria SPU/MGI Nº 6.376, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-09-11T15:56:02Z	-
dc.date.available	2024-09-11T15:56:02Z	-
dc.date.issued	2024-09-10	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-6.376-de-5-de-setembro-de-2024-583426390	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532306	-
dc.description.abstract	Doação com Encargo para o Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP de imóvel de propriedade da União, situado na Rua Geraldo Alckmin nº 751, Vila Nova, constituído de área total de terreno de 44.064,00m² e benfeitorias de 1.226,71m² não averbadas em cartório, objetivando à regularização de uso para a manutenção das atividades de educação, pesquisa e extensão desenvolvidas pela UNESP - Instituto de Ciências e Engenharia no Campus de Itapeva.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 10/09/2024 \| Edição: 175 \| Seção: 1 \| Página: 52	pt_BR
dc.subject	Doação de imóvel	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI Nº 6.376, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 6.376, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 - Portaria SPU_MGI Nº 6.376, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		81.04 kB	Adobe PDF	View/Open