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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532324Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Serviços Compartilhados | - |
| dc.date.accessioned | 2024-09-16T16:26:52Z | - |
| dc.date.available | 2024-09-16T16:26:52Z | - |
| dc.date.issued | 2024-09-13 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-ssc/mgi-n-6.586-de-12-de-setembro-de-2024-584271091 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532324 | - |
| dc.description.abstract | Estabelece o conteúdo mínimo do termo de ciência e responsabilidade a ser pactuado entre o participante do Programa de Gestão e Desempenho - PGD e a chefia da respectiva unidade de execução, o qual deverá constar no ato de instituição do PGD de todas as unidades deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, adota o sistema informatizado PGD Petrvs para gestão, controle e transparência do PGD e delega competências. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 33 | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Gestão e Desempenho | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA SSC/MGI Nº 6.586, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA SSC_MGI Nº 6.586, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - PORTARIA SSC_MGI Nº 6.586, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 114.93 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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