Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532324
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Serviços Compartilhados-
dc.date.accessioned2024-09-16T16:26:52Z-
dc.date.available2024-09-16T16:26:52Z-
dc.date.issued2024-09-13-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-ssc/mgi-n-6.586-de-12-de-setembro-de-2024-584271091pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532324-
dc.description.abstractEstabelece o conteúdo mínimo do termo de ciência e responsabilidade a ser pactuado entre o participante do Programa de Gestão e Desempenho - PGD e a chefia da respectiva unidade de execução, o qual deverá constar no ato de instituição do PGD de todas as unidades deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, adota o sistema informatizado PGD Petrvs para gestão, controle e transparência do PGD e delega competências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 33pt_BR
dc.subjectPrograma de Gestão e Desempenhopt_BR
dc.titlePORTARIA SSC/MGI Nº 6.586, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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