Portaria SDIC-MDIC nº 322, de 24 de setembro de 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-12-09T14:34:13Z	-
dc.date.available	2024-12-09T14:34:13Z	-
dc.date.issued	2024-09-25	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sdic-mdic-n-322-de-24-de-setembro-de-2024-586470464	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532402	-
dc.description.abstract	Habilita, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, na categoria a que se refere o art. 6º, caput, inciso II, da Portaria MDIC nº 43, de 26 de março de 2024, a empresa PHINIA DELPHI BRASIL LTDA. (CNPJ nº 25.043.386/0001-40), conforme processo nº 19687.003565/2024-81, de 29 de maio de 2024.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 25/09/2024 \| Edição: 186 \| Seção: 1 \| Página: 26	pt_BR
dc.subject	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.	pt_BR
dc.title	Portaria SDIC-MDIC nº 322, de 24 de setembro de 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SDIC-MDIC nº 322, de 24 de setembro de 2024 - Portaria SDIC-MDIC nº 322, de 24 de setembro de 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		111.34 kB	Adobe PDF	View/Open