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Title: PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Authors: Ministério do Planejamento e Orçamento
Keywords: Lei Orçamentária vigente
Issue Date: 26-Sep-2024
Publisher: Diário Oficial da União de 26/09/2024 | Edição: 187 | Seção: 1 | Página: 47
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-316-de-25-de-setembro-de-2024-586772384
Abstract: Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Defesa, e dos Povos Indígenas; e nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, no Ministério da Educação, no valor de R$ 480.583.350,00.
URI: http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532423
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