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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532430Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | - |
| dc.contributor.editor | Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-12-13T17:46:24Z | - |
| dc.date.available | 2024-12-13T17:46:24Z | - |
| dc.date.issued | 2024-09-30 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-195-de-26-de-setembro-de-2024-587310615 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532430 | - |
| dc.description.abstract | Fica a LINK MODEL, UNIPESSOAL LDA., com sede na Avenida da República, nº 6, 1º Esq, em Lisboa, Freguesia de São Sebastião da Pedreira, Concelho de Lisboa, Portugal, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social LINK MODEL, UNIPESSOAL LDA. DO BRASIL, tendo sido destacado o capital de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), concernente ao desempenho de suas operações no Brasil, que consistirá em: "Operação de páginas de internet (website) ou de ferramentas de busca (search engine) para gerar e manter grandes bases de dados de endereços e conteúdo de internet; Operação de portais de internet que atualizam periodicamente seu conteúdo; Atividades para certificação digital; Atividades de entretenimento, exceto jogos de azar; Acesso a programas de internet; e Serviços de e-mail", nos termos da Acta nº 20, de 10 de julho de 2024. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 30/09/2024 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 41 | pt_BR |
| dc.subject | Operação de páginas de internet | pt_BR |
| dc.title | PORTARIA Nº 195, DE 26 DE setembro DE 2024 | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 195, DE 26 DE setembro DE 2024 - PORTARIA Nº 195, DE 26 DE setembro DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 117.62 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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