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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorGabinete da Ministrapt_BR
dc.date.accessioned2024-12-18T19:54:05Z-
dc.date.available2024-12-18T19:54:05Z-
dc.date.issued2024-10-01-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/cgu-n-79-de-10-de-setembro-de-2024-587501230pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532438-
dc.description.abstractInstitui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 01/10/2024 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 46pt_BR
dc.subjectComitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminaçãopt_BR
dc.titlePortaria Conjunta MGI/CGU Nº 79, DE 10 DE setembro DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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