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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.contributor.editorSecretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviçospt_BR
dc.date.accessioned2024-12-23T15:01:51Z-
dc.date.available2024-12-23T15:01:51Z-
dc.date.issued2024-10-04-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mdic/sdic-n-334-3-de-outubro-de-2024-588417288pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532468-
dc.description.abstractHabilita, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, na categoria a que se refere o art. 6º, caput, inciso II, da Portaria MDIC nº 43, de 26 de março de 2024, a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 59.275.792/0001-50), conforme processo nº 19687.005341/2024-11, de 13 de agosto de 2024.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 04/10/2024 | Edição: 193 | Seção: 1 | Página: 33pt_BR
dc.subjectHabilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.pt_BR
dc.titlePortaria MDIC/SDIC Nº 334, 3 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typePublicaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)



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