PORTARIA MF Nº 1.590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532471

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Fazenda	-
dc.date.accessioned	2024-12-23T15:06:24Z	-
dc.date.available	2024-12-23T15:06:24Z	-
dc.date.issued	2024-10-04	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mf-n-1.590-de-3-de-outubro-de-2024-588421240	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532471	-
dc.description.abstract	Delega ao Secretário-Executivo a competência para autorizar a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, para suspendê-lo e para revogá-lo, no âmbito do Ministério da Fazenda.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 04/10/2024 \| Edição: 193 \| Seção: 1 \| Página: 40	pt_BR
dc.subject	Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho	pt_BR
dc.title	PORTARIA MF Nº 1.590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Fazenda (MF)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA MF Nº 1.590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA MF Nº 1.590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		104.46 kB	Adobe PDF	View/Open