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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.contributor.editorFundação Nacional dos Povos Indígenaspt_BR
dc.date.accessioned2025-01-07T13:03:25Z-
dc.date.available2025-01-07T13:03:25Z-
dc.date.issued2024-10-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funai-n-1.142-de-7-de-outubro-de-2024-589363646pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532510-
dc.description.abstractFica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Funai nº 1116, de 06 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, n° 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024, com o objetivo de estabelecer fluxos e procedimentos a serem adotados no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para gestão de conflitos envolvendo comunidades e lideranças indígenaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 10/10/2024 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 86pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenas para gestão de conflitospt_BR
dc.titlePORTARIA FUNAI Nº 1.142, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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