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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.contributor.editorSecretaria de Orçamento Federalpt_BR
dc.date.accessioned2025-01-08T18:45:25Z-
dc.date.available2025-01-08T18:45:25Z-
dc.date.issued2024-10-14-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-344-de-11-de-outubro-de-2024-589791915pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532529-
dc.description.abstractModifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Previdência Social; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Dívida Pública Federalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 97pt_BR
dc.subjectOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuáriapt_BR
dc.titlePORTARIA SOF/MPO Nº 344, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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