PORTARIA SOF/MPO Nº 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Orçamento Federal	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-01-09T14:45:11Z	-
dc.date.available	2025-01-09T14:45:11Z	-
dc.date.issued	2024-10-16	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-349-de-15-de-outubro-de-2024-590557753	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532553	-
dc.description.abstract	Reduz, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; das Comunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Defensoria Pública da União, parte das dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.214, de 29 de abril de 2024	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 16/10/2024 \| Edição: 201 \| Seção: 1 \| Página: 121	pt_BR
dc.subject	Comunicações, do Meio Ambiente	pt_BR
dc.title	PORTARIA SOF/MPO Nº 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SOF_MPO Nº 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA SOF_MPO Nº 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		601.55 kB	Adobe PDF	View/Open