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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.date.accessioned2025-01-10T13:43:44Z-
dc.date.available2025-01-10T13:43:44Z-
dc.date.issued2024-10-18-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-358-de-17-de-outubro-de-2024-591122949pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532570-
dc.description.abstractAntecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I (I - Limites até Novembro) do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, referentes às despesas primárias discricionárias classificadas com RP2 e RP3, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Defesa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, na forma do Anexo desta Portaria.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 1 | Página: 104pt_BR
dc.subjectMovimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024pt_BR
dc.titlePORTARIA GM/MPO Nº 358, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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