2. Legislação
  3. Ministério do Esporte (MESP)
  4. PORTARIA MESP Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Esporte-
dc.date.accessioned2025-01-10T14:54:19Z-
dc.date.available2025-01-10T14:54:19Z-
dc.date.issued2024-10-23-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mesp-n-102-de-22-de-outubro-de-2024-591959213pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532586-
dc.description.abstractInstitui procedimentos para a formalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social e as Organizações da Sociedade Civil, mediante Termos de Fomento e Termos de Colaboração.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 23/10/2024 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 98pt_BR
dc.subjectFormalização e acompanhamento dos instrumentos de parceria a serem firmados entre o Ministério do Esportept_BR
dc.titlePORTARIA MESP Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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