PORTARIA MESP Nº 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Esporte	-
dc.date.accessioned	2025-01-10T15:06:47Z	-
dc.date.available	2025-01-10T15:06:47Z	-
dc.date.issued	2024-10-25	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mesp-n-104-de-24-de-outubro-de-2024-592457485	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532592	-
dc.description.abstract	Excepcionalmente para o ano-calendário de 2024, o prazo disposto no art. 5º, § 1º, da Portaria nº 424, de 2020, a janela de apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivos será reaberta a partir de 28 de outubro até 1º de novembro deste exercício, considerando-se como protocolo a data de envio da documentação no Sistema da Lei de Incentivo - SLI	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 25/10/2024 \| Edição: 208 \| Seção: 1 \| Página: 25	pt_BR
dc.subject	apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivo, para o exercício de 2024	pt_BR
dc.title	PORTARIA MESP Nº 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MESP Nº 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA MESP Nº 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		104.63 kB	Adobe PDF	View/Open