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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.contributor.editorSecretaria de Orçamento Federalpt_BR
dc.date.accessioned2025-01-10T15:15:03Z-
dc.date.available2025-01-10T15:15:03Z-
dc.date.issued2024-10-25-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-365-de-24-de-outubro-de-2024-592474530pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532597-
dc.description.abstractModifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e das Relações Exteriorespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 144pt_BR
dc.subjectÂmbito dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviçospt_BR
dc.titlePORTARIA SOF/MPO Nº 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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