Portaria SPU/MGI Nº 8.094, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-01-10T15:21:16Z	-
dc.date.available	2025-01-10T15:21:16Z	-
dc.date.issued	2024-10-29	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.094-de-24-de-outubro-de-2024-592791328	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532602	-
dc.description.abstract	Autoriza a Doação com encargo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe - INCRA/SE de imóvel de propriedade da União, com área de terreno de 790,13m², situado na Rua Laranjeiras nº 448, Centro, registrado sob a Matrícula n.º 29.144, Livro N.2-RG, no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Aracaju/SE e cadastrado sob RIP Imóvel nº 3105 00193.500-7.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 29/10/2024 \| Edição: 209 \| Seção: 1 \| Página: 61	pt_BR
dc.subject	Doação com Encargo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe - INCRA/SE	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI Nº 8.094, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 8.094, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Portaria SPU_MGI Nº 8.094, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		126.27 kB	Adobe PDF	View/Open